Lolis podem ser encaixados como pornografia infantil pela ONU

21 de fevereiro de 2019
Notícia

Recentemente foi anunciado pelo Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas) um rascunho de uma nova diretriz para o Protocolo Facultativo Referente à Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis para a Convenção dos Direitos da Crianças. Está nova diretriz tem como foco aumentar a segurança das crianças em ambientes digitais e entre os itens adicionados ao rascunho podem encaixar os animes e mangás com conteúdo lolis (garotas menores) e shotas (garotos menores) como pornografia infantil.

Vale ressaltar no texto que os “Estados Participantes proíbam, por lei, todas as formas de materiais que contem abuso sexual infantil”. Também é destacado no texto da nova diretriz que serão considerados como formas de materiais visuais “fotografias, filmes, ilustrações e desenhos animados“.

Pelo texto do Protocolo Facultativo é considerado como pornografia infantil “qualquer representação de crianças envolvidas em situações sexuais explícitas reais ou simuladas”.

O Japão (assim como Brasil e Portugal) é signatário do Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU.

 

Fonte: Aqui

 

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